Que será de meu país? O aprendizado democrático é lento, bem sei. Sempre soube que não era para meus dias. Entretanto como tenho muitas vezes repetido, depois que alguém provou um bom bife, recusa-se a uma dieta de sopas ralas, ou papas, cuscuz, ou fraco arroz com feijão e farinha. As classes menos favorecidas experimentaram um pouco de cidadania sob a égide dos governos do PT, esse grande traidor, esse partido que traiu a causa pela qual lutava ao se corromper, abrindo a janela para os atuais assaltantes do poder, que nada poderiam ter feito sem o pretexto. Porém em meio a escumalha surgiram duas figuras límpidas que só fizeram bem ao Brasil, o Sr. Luís Ignácio, e a Dra. Dilma. Porém eles carregavam o peso do partido, e com ele o peso da corrupção desse, e o peso da corrupção do sistema no toma lá, da cá da governação, ou para que esta seja possível. Essa a grande desgraça da aprendizagem democrática, que feita com uma maioria, essa não pode, certamente, ser conseguida a qualquer custo, pois o processo, mesmo que os objetivos sejam os mais louváveis, poderá conspurcar definitivamente quem participa nele. E então sobrevirá o julgamento, a aceitação ou a condenação dos atos praticados, porém, esse julgamento está adstrito a esfera de sua atuação, ou seja, ele tem de ser primeiramente político, e tão somente político.
O Dr. Nixon cometeu, no transcurso de sua reeleição, atos pusilânimes que o condenaram como agente de uma atuação ilícita e absolutamente lamentável. Não foi levado a tribunais, porque o processo primeiro de sua condenação devera ser político, e assim o foi, mesmo na propalada maior democracia do mundo, não se atreveram a judicializar um processo que era político, apenas e tão somente político, e que antes de ter seu julgamento nessa esfera, não se deve entregar o processo a nenhuma outra mão. Outras mãos, sejam de que natureza forem, tenham os mais justos e dignos procedimentos, não se podem substituir ao soberano, que antes deve falar. O voto popular pela absoluta dimensão de sua vontade expressa em eleições livres, tem uma estatura única, incomparável, inigualável, que nada, por mais alto poder que seja, pode ombrear. Terminada essa etapa, o imputado estará sujeito a todos os poderes que se lhe possam impor, e às penalidades advindas dessa imposição. Antes nunca! Eis aí um bom tema para ser incluído nas constituições em todo o mundo, já que o bom senso não bastará, bastam-lhe muitas vezes dezenove minutos, mas faltam-lhe muitas vezes caráter.
E nesta última condição permitem-se assanharem-se as mais distintas forças sociais e institucionais, com a intenção de quererem fazer valer seu ditame. A doutrina só se pode impor quando geral, ou efetivamente majoritária, e, para que isso se verifique só o voto popular contado um a um o pode permitir e comprovar. Depois cumpram-se as leis, pois teremos transitado da esfera política para a institucional, nunca antes.
Posta essa condição prévia que evidencia o desvio do caminho democrático que se dá em meu país, vamos meter a mão no escolho, e revirá-lo para mostrar o que se esconde sobre essa capa de justiça, não direi a qualquer preço, mas como premissa de uma ordem social que não é.
Para não alongarmos a crônica, façamos uma enumeração, pois dela emergirá toda a evidência do que se passa com uma lógica absoluta dos fatos, estes que nada podem esconder:
1. O Brasil era um país de terceira linha, com imensas potencialidades que nem um cego deixava de ver.
2. A elite brasileira desfrutava de suas riquezas pouco se importando com o estado geral do país (com honrosas excessões evidentemente).
3. Essa situação era fruto de um endividamento que obrigava ao país a se sujeitar a imposições externas (FMI, Banco Mundial, etc...) que mantinham o Brasil sempre numa posição de subjulgação, e, dessa maneira, ver bombeada parte de sua riqueza para pagar empréstimos desnecessários.
4. O Governo do sr. Luís Ignácio acabou com essa situação, e mais viu que, o que nunca mais permitiria que essa retornasse, era a ascensão das classes intermediárias com a retirada da miséria e da exclusão das classes inferiores, fazendo grade massa populacional se elevar.
5. Esse processo, como tudo, tem um custo, e certamente esse foi suportado por aquela elite que desfrutava em grande das potencialidades do país, vendo-se, então, um pouco diminuída.
6. Para o conseguir, num ambiente de democracia, por mais porca que essa possa ser, é necessário atender a muitas solicitações da classe política (deputados e senadores) para que votem o aparato legislativo necessário às mudanças.
7. Nesse processo de dar para receber, a corrupção que sempre existiu assoberbou-se, destruindo o resto de vergonha na cara que podia ainda existir, lançando o processo político na imensa senda de desmandos e atos corruptos de que há memória.
8. Porém, mesmo com a imundície vazando pelo ladrão, houve eleições e delas saiu eleita uma senhora que conhecia o processo e querendo continuar o desenvolvimento social manteve as práticas para obter os votos necessários a seu intento, ao mesmo tempo que procurava pôr cobro a corrupção.
9. Com a ambição dos corruptos ultrapassando todos os limites e com a intenção da Sra. na presidência de acabar com as práticas do processo de corrupção já mais do que instalado, e, o que ela não sabia, do lado dos que a sustentavam, seu próprio partido, era imensa, viu-se cercada, e para que a festa não acabasse, os que lucravam e lucram com ela, retiraram-na, baseados em qualquer pretexto, da cadeira presidencial, era a mão dos políticos corruptos atuando para manter seus próprios interesses, e tão só.
10. Com isso o desvio, e a fragmentação se instalou num salve-se quem puder, mas assentados num equívoco inconciliável, posto que apesar de dividido no projeto de país, os dois lados do Brasil que ora se enfrentam na trincheira da estupidez, estão, ambos, fartos dessa corrupção política instituída.
Com esses dez pontos chegamos a uma encruzilhada, a da pergunta título da crônica, que só encontra resposta numa regeneração profunda. Como sabemos que as coisas que ocorrem são as possíveis, e que mesmo as improbabilidade ocorrem no âmbito das possibilidades, sabemos que será necessário tempo para a recomposição das diversas forças políticas, e para que elas se manifestem com representantes de melhor qualidade e com respeito pelo jogo democrático, permitindo que um novo plantel emerja.
O fato das distorções que se apresentaram, muitas de caráter jurídico com intenções apenas de judicialização de um processo que é antes político, comprovam uma efervescência que visa outra manifestação, não política, nem democrática, mas de expressão das facções ideológicas, facções que são de todos justas, e devem ter seu espaço na sociedade, mas esse espaço é, e só pode ser exclusivamente político, e qualquer manifestação em outro ambiente que não o eleitoral, a busca de qualquer outro campo para explicitar forças e intenções de caráter político por outros meios é a destruição de uma insipiente democracia.
Tudo o que presentemente vivemos vem depois de mais de duas décadas de ditadura militar, (1964/1986) que foram revertidas e trazidas à normalidade democrática a custa de muito esforço, sacrifício e dor de duas gerações, uma delas foi a minha que paguei com sangue o Direito de votar para presidente. As sucessivas eleições e a necessária discussão política levaram o Brasil a uma nova correlação de forças, que foi de pronto conspurcada pela corrupção, mas permanecerá a educação, pouca é verdade, mas educação política e de prática democrática conquistada, estou em crer. Esse testemunho será passado adiante, e o Brasil dividido, como sempre foi, entre a cidade e o campo, entre classes trabalhadoras e a elite que arrastava consigo para além dos maus informados e dos equivocados um grupo avultado de gente que não sabendo que é no processo eleitoral que se conquista o progresso, o desenvolvimento e a justiça social, vendiam-se, iludiam-se ou deixavam-se enredar por ideias e situações falsas que deveriam esperar o próximo ato eleitoral para serem retificadas, tudo carecendo de muito tempo. A democracia é um processo lento, moroso, mas o único que garante uma construção social boa e fidedigna.
Nessa encruzilhada que se encontra agora meu país, muito da sanidade democrática foi afastado, e o retrocesso possível com a consequente perda de legitimidade das instituições, e da sua lenta caminhada para a instituição da democracia feita como o único processo possível, poderá, seja por que meio for, nos colocar de novo nos idos de 1964, perderemos o avanço social alcançado, e retornaremos àquele país de opereta que sempre fomos, chacota mundial, como o boi no picadeiro, sem consciência da força que tem, a se deixar domar e derrubar. Assim como deixamos de ser a quinta potência mundial para voltarmos a ser a nona, quem sabe a décima, podemos com qualquer resvalar, deixarmos de sermos democráticos. A estupidez tem imprevistas consequências. Há de momento um assanhar dessas forças reguladas pela excelência democrática que adorariam inverter o jogo menor oportunidade. Um Brasil pujante, cheio de forças e riquezas, que parece a terra dos sonhos, onde se abre um buraco e de lá jorram riquezas infinitas está sob permanente cobiça. A cobiça interna, e a externa, manifestas em corrupção e desordem política, que é na sua expressão de ganância a mentora da grande miséria que joga sempre o país para o buraco. A ignorância política somada a uma má interpretação do que será vantajoso institucionalmente, a imensa falta de homens com vontade de assumir o bom governo do país, e a classe absolutamente carcomida de políticos corruptos que atendem só a motivação de seus interesses inconfessáveis, operados e movidos por quaisquer outros interesses que não a construção do Brasil como nação, nos lançam na incerteza, na dúvida, e na obscuridade em que estamos. De momento só Deus nos poderá valer.
Uma semana depois em 12/4 o The New Yorker publicava:
“I’m not above the law,” Luiz Inácio Lula da Silva told supporters in São Paulo on Saturday, before he agreed to surrender to authorities to begin a twelve-year prison sentence.
We live in a world where it is no longer shocking to learn that major heads of state—Vladimir Putin, Donald Trump, Rodrigo Duterte, Benjamin Netanyahu—are under suspicion for having misused the power of their office, although none of these has yet been formally charged with any wrongdoing. In Latin America, on the other hand, a slew of sitting and former Presidents have been swept up in corruption scandals, a number have been investigated and indicted, and several have gone to jail. Last month, in Peru, Pedro Pablo Kuczynski resigned rather than face impeachment over corruption allegations, and his predecessor, Ollanta Humala, is in jail awaiting trial for alleged corruption. Ricardo Martinelli, the former President of Panama, has been in jail in Miami since June, pending extradition on corruption charges. El Salvador’s former President Antonio Saca is in prison on charges of embezzling public funds, while his predecessor, Francisco Flores, died, of a cerebral hemorrhage, while under house arrest pending his trial. (Flores was accused of having diverted, to his own pocket, several million dollars in foreign aid intended for earthquake victims.) In neighboring Guatemala, two former Presidents, Álvaro Colom and Otto Pérez Molina, are also facing trial, also for corruption. Others, accused of a variety of crimes, mostly bribery or embezzlement of public funds, are fighting in the courts, while a couple—Alejandro Toledo, of Peru, and Mauricio Funes, of El Salvador—have become fugitives, living in the United States and Nicaragua, respectively.
Latin America’s politicians, in other words, are not scoring very well in the honesty game, but perhaps it can at least be said that the justice system is prevailing in their countries. Or is it? In some instances, the evidence for the alleged corruption is clear, but in some it is not, as in the case of Kuczynski, where there was no clear proof of guilt but he was forced to resign after his political enemies launched a concerted campaign against him. There is a similar sense of a political vendetta at work in the case of the former Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva. On Saturday, amid high drama and widespread protests by his supporters, Lula, as he is known, who is seventy-two, turned himself in to begin serving a twelve-year prison sentence on corruption charges, after the Supreme Court denied his appeal for a writ of habeas corpus. Lula, who led Brazil from 2003 to 2011, as the head of the left-wing Workers’ Party, which he founded, is not only one of the most charismatic public figures in Latin America but is still the most popular politician in Brazil. He was planning to run for the Presidency again, and, according to the polls, if elections were held tomorrow, he would win by a wide margin. But the elections are scheduled for October, and, with his imprisonment, Lula is, most likely, out of the running.
On Saturday, after a daylong standoff at a steelworkers-union building in São Paulo, Lula told his supporters, “I will comply with the order, and all of you will become Lula. I’m not above the law. If I didn’t believe in the law, I wouldn’t have started a political party. I would have started a revolution.” He joked that he had been “born with a short neck so that I can keep my head high.” Then he agreed to surrender to the authorities.
Lula has denied any culpability in the case he has been sentenced for, a tangled affair involving a seaside apartment that he is said to have intended to buy at a favorable price from a developer. There are other cases pending, including one involving improvements to a ranch where Lula sometimes stays. His arrest has made him the latest and highest-profile figure to fall in Brazil’s all-singing, all-dancing corruption investigation, called Operação Lava Jato, or Operation Car Wash. For the past several years, the crusading judge Sérgio Moro—who also ordered Lula’s surrender—and a team of investigators and prosecutors have overseen Operação Lava Jato from the southern city of Curitiba. Hundreds of people have been arrested for their alleged involvement in bribery schemes operated out of the state-owned oil company, Petrobras, by executives of the construction giant Odebrecht, and at several other major Brazilian firms. Some of the former Latin American Presidents who are currently in jail, including Panama’s Martinelli, were fingered by Odebrecht officials for taking bribes in exchange for lucrative contracts.
Whatever the truth of the charges against him, Lula deserves credit for having transformed the economy of his vast, unequal country, lifting as many as forty million Brazilians out of dire poverty. Many of his loyalists believe that a vendetta against him began in earnest in 2016, when the National Congress, controlled by right-wing opponents of the Workers’ Party, impeached his protégée and successor in office, President Dilma Rousseff. The impeachment of Dilma, as she is known, came after massive public protests were staged against her government, in the wake of the Lava Jato revelations about the Petrobras corruption, in which several senior government officials were implicated. Dilma, however, was not accused of personal corruption. Her impeachment, as I wrote at the time, was initiated for much more abstract transgressions, consisting of “doctoring official budget figures and using money from state banks in order to hide the real state of Brazil’s shrinking economy, so as to help her win reëlection, in 2014.” In one of the episode’s many bitter ironies, Eduardo Cunha, the president of the Chamber of Deputies and the leader of the impeachment campaign, was himself found guilty of taking more than a million dollars from Petrobras. Last year, he was sentenced to fifteen years in prison.
It also emerged that Michel Temer, Dilma’s former Vice-President, a right-of-center coalition partner who replaced her in office, had conspired against her with members of Congress. Two years on, there is no doubt that Brazil’s government has veered sharply to the right, with Temer’s government seeking to push through bills to reduce protections for Brazil’s indigenous peoples and wilderness areas, to pave the way for new mines and other extractive industries.
Temer, too, has been implicated in corruption schemes, and last year he was formally charged with receiving five million dollars in bribes. His popularity is said to be at around seven per cent—the lowest for a Brazilian President in three decades. But Temer remains in office, for the simple but powerful reason that his allies control a majority of seats in Congress, where they have already thwarted several attempts to impeach him and to have him tried by the Supreme Court—as Lula was this past week. Meanwhile, more than half of Brazil’s legislators are under some sort of investigation.
There seems little doubt that Brazil will be a more divided place after this week. It is certainly a very different nation from what it was when Lula was hailed as the leader of one of the world’s emerging economic powers—known as brics (Brazil, Russia, India, and China)—seemingly ready to take its place on the world stage. Many Brazilians recall with pride the moment, in 2009, when Barack Obama, recently sworn in as President, shook Lula’s hand and said, “This is my man, right here. I love this guy.”
But, then, it is a very different world from what it was then. Brazil was the powerhouse in a Latin America that was at the height of the so-called Pink Tide of leftist governments. With Hugo Chávez in Venezuela, Néstor Kirchner in Argentina, Pepe Mujica in Uruguay, Rafael Correa in Ecuador, Evo Morales in Bolivia, Daniel Ortega in Nicaragua, and Michelle Bachelet in Chile, there was a sense that the region’s leftists had, for better or worse, turned some kind of corner. They were a mixed bag, but, with Lula, a pragmatist, at the helm in Brazil, there was a sense of promise that somehow socialism and capitalism could find functional synergies, and coexist in the region. Today, most of the Pink Tide’s original leaders are either dead or out of power, and, with only a couple of exceptions—including Venezuela, which, under Chávez’s successor, Nicolás Maduro, is in complete meltdown—the region is now in the hands of political conservatives.
Much of Lula’s social achievement may now be at risk. In an echo of what is taking place in the United States, Brazil is a country that is polarized between its liberals and its conservatives, and the latter have shown themselves to be determined, in as many ways as possible, to roll back the reforms that Lula and Dilma instituted. It is worth noting that, after Lula, one of the most popular politicians in the country, and a candidate in the upcoming Presidential elections, is Congressman Jair Bolsonaro, a right-wing former Army parachutist, who is a champion of the military dictatorship that ruled Brazil from 1964 to 1985. When Bolsonaro cast his vote against Dilma in the impeachment proceedings, he did so in the name of an officer who was responsible for the unit that had tortured her after arresting her when, as a young woman, she was a member of an underground leftist group.
In other changes, a conservative televangelist, Marcelo Crivella—who is, among other things, a creationist and homophobe—is now the mayor of freewheeling Rio de Janeiro. Earlier this year, in an agreement with Temer, he decided to tackle the city’s gang problem by deploying the military in the favelas. The most notable incident of the crackdown so far, however, has been the targeted shooting of Marielle Franco, a thirty-eight-year-old city councillor. A socialist and feminist, the outspoken Franco was a vocal critic of the military intervention as well as of extrajudicial killings carried out by police in the city’s favelas.
Brazil’s military has recently begun to make its presence felt in others ways. A few days before the Supreme Court issued its final verdict against Lula, the commander of the Army issued blustering public statements about how it was necessary for “an end to impunity,” making it clear that he wanted to see Lula in jail. Then, on Saturday night, as federal police prepared to fly Lula to Curitiba, where he was to begin serving his sentence, voices on the military’s radio frequency were recorded telling the pilots to “throw that garbage out the window.” In such ways—and with Lula in jail and Temer in the Presidency—it doesn’t feel as if anything close to justice has been done in Brazil, and that the battle lines are being drawn for confrontations to come.
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