quinta-feira, 22 de setembro de 2016

As sombras do passado pairam sobre o Brasil.






Quando aparece na SIC, a televisão portuguesa, um Coronel no ativo, vindo de lugar algum, a acusar o ex-presidente Lula de ser o chefe da quadrilha do PT, está tudo visto. Ou no Brasil se fomenta um golpe, ou o golpe foi esse que ficou dado. Os militares brasileiros, sobretudo os de maior patente, tinham escrúpulos nessas três décadas, após as anteriores duas de sua ditadura, de comentarem política, de darem a cara por qualquer ideia ou facção, o que, aliás, deveria ser o comportamento padrão.

Quando o anunciaram como um tenente-coronel,  achei que era um desgarrado, logo o próprio retificou, dizendo tratar-se de um coronel, isso mais o tom das declarações, porque foi mais um 'speech', um discurso, que uma entrevista, pois o sr. coronel tinha uma missa encomendada, um intuito, um objetivo, deixar dito o que deixou, o que, tudo junto, faz-me crer que seja uma articulação, uma ação da parte dos militares brasileiros, ou de um grupo expressivo, para firmar uma posição ao afirma-la.

As forças armadas brasileiras que, por razões históricas, sempre foram ligadas a direita, e sempre apoiaram, atuaram, forçaram e várias vezes golpearam o estado de direito no sentido de imporem a prevalência de uma facção sobre outra para além do jogo político entrando na 'real-politik' e impondo pela força essa facção com armas na rua quando necessário, alterando o jogo político, violando a estabilidade democrática e roubando ao soberano o Direito dever sua manifestação e decisão respeitadas, pois impuseram a facção que apoiavam para além do jogo político, contornando o sufrágio, impondo vontade, amassando a constituição, provendo uma ditadura mais ou menos declarada nas várias oportunidades em que assim agiu.

É bem verdade e triste que o PT com sua ganância do poder tenha dado todos os ensejos para que essa sombra do passado voltasse, conspurcando a democracia. Quando vemos e ouvimos Temer na ONU a declarar que tudo foi feito com respeito a constituição, vamos tomando ideia de um golpe orquestrado, ou propiciado, o golpe, pelo judiciário, o que é muito mal, ou com ele orquestrado, o que,  então, é tenebroso. Por outro lado enquanto Lula não foi formalmente apontado, não houve entidade ou personalidade que ousasse contrapor pretensões para além da rastaquera ação política diuturna, agora pretendem um banimento. Mas como banir a obra que trouxe ao Brasil um estatuto que nunca havia encontrado antes?

Esta condição de estarmos numa excepcionalidade e numa indefinição política, com um presidente indesejado, uma presidente impedida, um congresso com sua maioria incriminada, com um presidente da câmara cassado, com o presidente do senado comprometido, e todos os altos postos do Estado ocupados por gente apontada como corrupta e sob suspeita, incriminada e que irá a julgamento, gente que é caçada pelo povo, e se andar pelas ruas correm o risco de serem justiçadas, e quando temos a fragmentação da estrutura do Estado, e se compreende bem, não se tolera, mas compreende-se, que outras forças entrem no terreno, forças que se mantinham em seu papel de estabilidade das forças que efetivamente devem atuar, mas a indignidade do comportamento dessas abrem espaço a exsurgência daquelas. Porque o Sr. Temer não tem ideia de que ele não tem representatividade, nem legitimidade, nem apoio popular, e os deputados e senadores na sua quase totalidade idem, e como é esta a que mais importa numa jovem democracia, porque só o reconhecimento popular pode de toda a sorte legitimar quem quer que seja que ocupe desde a presidência da república, e os cargos do governo em todos os seus múltiplos postos, bem como o legislativo e as representações parlamentares. Há um déficit de legitimidade que só o processo eleitoral poderá colmatar.

O texto legislativo da Lei de impedimento é incompleto e viciado, pois devera prever a devolução ao soberano a palavra, marcando prazo para as eleições se impedido o, ou a, presidente eleita. Com isso eliminar-se-ia a hipótese do interesse do vice, herdeiro do período sobejo do/a presidente impedido, forçando com o processo eleitoral a retomada da normalidade democrática e sofreando as outras forças, essas que existem normalmente em qualquer país, de se manifestarem, as obrigando, como deve ser salutar, a esperarem pela manifestação do soberano em eleições gerais.

No Brasil de hoje acresce que estas têm de ser uma enorme faxina a dar oportunidade a caras novas, e que a mister limpeza de toda essa gente comprometida e corrupta, com seu afastamento dos cargos que ocupam, pela vontade popular, possa o mais rápido possível reformar os agentes do executivo e legislativo, posto que na dependência do judiciário o processo é lento e moroso, cobrando alto preço a um país que tem de ter sistema ágil e operante,  condicionado tão somente pela vontade popular que o eleja.

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