quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

... E se a moda pega???





Que estamos a viver dias muitos inesperados neste pequeno país chamado Portugal, já ninguém no mundo tem dúvidas, as dúvidas que certamente perduram são as que existem sobre o que realmente está por detrás de tudo isto. É claro que todas as pessoas nem acreditam no que se está a passar, e não têm a menor ideia de como vai acabar tudo isto. No Brasil se diz quando as coisas ao fim não dão em nada, que tudo acabou em pizza. Bem, se isto não terminar tudo em pizza, e houver, como todos esperamos, inequívoca aplicação da justiça, vendo seus indícios justificados, porque quando se tomam medidas, que mais do que os efeitos jurídicos e jurisdicionais, causam, efeitos políticos, e mais que estes causam efeitos de dano irreparável  ao bom nome e a reputação do indiciado, espera-se que se saiba bem o que se está fazendo em face de todas as implicações daí  advindas.

Independentemente da culpabilidade ou não de qualquer pessoa, de sua  presunção de inocência até que esta decai com a acusação, que o presume culpado, e depois com a condenação, que o afirma culpado, além do Direito da investigação ser feita  sem qualquer tipo de interferência, além da situação de que sempre o segredo de justiça protege o indiciado, quando é praticado e respeitado , evidentemente, coisa rara, infelizmente, e protege-o mantendo o indiciado afastado do julgamento público, porque, se não houver elementos para a acusação, nenhuma das presunções que formavam os indícios, depois não comprovadas, poderão ser assacadas contra o bom nome dos indiciados, independentemente disto tudo, ninguém deveria ser preso para investigação em meu entendimento, porque esta pessoa ficará marcada para o resto de sua vida desnecessariamente, se inocente, ainda mais quando muitas destas premissas não são respeitadas.

E em não sendo respeitadas, como reiteradamente tem ocorrido, causam dano irreparável a honorabilidade de cada um envolvido nesta vergonha. A justiça, aquela entidade teórica, que é cega para não ver diferenças entre ninguém, devia perceber que para além de sua cegueira, está a natureza humana, que com olhos bem vivos, e bem abertos controla cada movimento, cada oscilação, cada alteração da paisagem social e humana, emitindo julgamentos e fazendo avaliações que são muito custosas de se alterarem, assim sendo deveria para além de sua cegueira, e no interesse de seu bom nome, um nome que a demonstrasse eficiente, prudente, eficaz, ponderada, previdente, e, sobretudo justa, e, mais ainda, que não permitiria a injustiça de julgamentos em praça pública e não permitiria revelar detalhes que criminalizam pessoas, antes de que estes detalhes estivessem devidamente comprovados, para que estas pessoas não fossem enxovalhadas e, ela própria, a Justiça, desacreditada.

Porém, como sabemos, a Justiça real, é feita por Homens, e os Homens são falíveis, por isto a Justiça atribui-se, vários graus de jurisprudência, e recursais, para que ela mesma possa corrigir seus erros, tentando evitar, destarte, que as consequências destes causem danos irreparáveis aos a ela submetidos, que somos todos nós, coisa que nem sempre consegue, mas assim é a natureza humana, nada se podendo fazer. O que se pode fazer é evitar que estes erros injustificáveis se alastrem  em pessoas que sendo iguais, são diferentes, pela sanha da mediatização a que estão sujeitas.

Assim nos recentes casos onde há indícios de corrupção, como se sabe pelas acusações indicatórias alegadas, e não digo alegações indicatórias propositadamente, visto que face ao mediatismo no qual incorrem nestes casos, as simples alegações indicatórias já são uma acusação como se sabe, entretanto, se não se verificarem  matéria para uma efetiva acusação processual, com tudo que já foi revelado, a pecha não largará mais o indiciado, condenado que está na opinião pública. Coisa estranha por tantas frivolidades que têm acompanhado as diversas imputações que têm vindo a público, que uma imensa quantidade de roupa suja que não poderia ter sido consentido lavar-se em praça pública,  acabasse sendo. Fatal como a morte: UMA VEZ FEITO O MAL, NÃO HÁ REPARAÇÃO POSSÍVEL!

Por outro lado, entendendo ser bem possível que muitos dos acusados nos diversos casos ultimamente em inquérito, terão rastros que justifiquem todas as medidas prolatadas, uma vez que com muito do segredo bancário podendo ser mais facilmente conhecido pelos meios investigatórios, sobretudo na Suíça, que flexibilizou seu empedernido segredo bancário, seja admissível que muita coisa esteja agora acessível, podendo a justiça mostrar uma eficiência inaudita. O que não pode mostrar é sua face mais perversa de permitir que elementos da investigação venham a lume, antes de que, com as investigações conclusas, estes elementos sejam absolutas provas acusatórias, fazendo parecer até que a Justiça possa ter algum interesse nesta fuga de informações, até que, para quanto mais não seja, servir ao progresso da própria investigação.

Na verdade o fator inusitado que agora se verifica, de reunirem-se provas contra os elementos mais poderosos da sociedade, em diversos planos e setores, o que diferencia as antigas investigações das atuais, pode levar a que muitos mais casos venham a se verificar, passando a ser necessários, não um, um e meio Juízes de instrução criminal, mas dúzias deles, não meia dúzia de Juízes e Procuradores especializados, mas centenas deles, não de dezenas de celas e de pulseiras eletrônicas, mas milhares delas, criando um aumento considerável do Sistema Judicial, e dos meios necessários à consecução de seu bom, regular, e eficiente funcionamento, permitindo desvendar uma muito antiga e intrincada teia de cumplicidades, que todos queremos ver revelada, será caso para dizer... E se a moda pega?



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