segunda-feira, 29 de julho de 2019

Já Começou 14: A MATANÇA DOS ÍNDIOS.









Conforme eu já denunciara, e pela postura do governo federal (Bolsonaro) ficava claro no que ia dar. E infelizmente não me enganei. Aí está, começaram a matar os líderes indígenas, para não haver vozes que denunciem quando tudo que pretendem fazer para tomarem as terras aos índios, começar.

 






Tenho evitado de falar dos problemas brasileiros devido a ignorância generalizada da real situação das coisas, e da pouca consistência dos debates, porque a classe política é ignorante e se move por interesses os mais inconfessáveis, e a população se move por momentos emocionais, sempre acreditando em Salvadores da Pátria (talvez seja maldição novelística da Globo) ou por expectativas irrealizáveis, na vertente de sua "profissão esperança". Nos breves minutos que estive a ver o vídeo título dessa crônica no canal Youtube, que tem ao lado comentários, grosso modo os comentários se dividiam, entre louvar o Bolsonaro, grande maioria, execrar os pt, e se colocarem contra as Ongs, a FUNAI e o IBAMA. Todos falando do que não sabem. E os que intervencionavam no vídeo apresentado, desde o Presidente Bolsonaro, aos Ministros, os Senadores e os índios, cada um dizia coisa mais absurda que o outro, mostrando que o Brasil não tem salvação possível por enquanto. É como é! Cada povo tem o governo que merece, e um povo ignorante merece um governo ignorante.

Deu-me enorme vontade de acabar a crônica nesse primeiro parágrafo, que é a síntese de uma realidade que não irei modificar. E mesmo toda a temática é muito longa para ser explicada de uma vez. Porém é meu dever, em respeito aos meus leitores, dizer tudo que deve ser dito sobre a matéria. E mostrar para quem viu o video, e todos podem vê-lo, é só irem ao canal Youtube, ou aos que leram as notícias sobre o assunto, o amontoado de sandices que ficam ali consagradas. O Capitão que preside os destinos do Brasil, não tem a mínima noção do problema indígena, e eu falo com a autoridade de quem foi próximo dos irmãos Vilas-Boas, de Darcy Ribeiro e do grande Noel Nutels (e da minha querida Elisa) que, quando eu era rapazote, era o médico do SPI e depois do SUSA. Com a autoridade de quem andou pela Amazônia, estive muitas vezes com os índios, e os conhece bem.

Porém independentemente de os conhecer ou não, se vi sequer os índios, há leis no Brasil, e uma Constituição. Onde está determinada a condição de tutelado do índio no Brasil. E quem exerce essa tutela (Lei 6001/73) é a FUNAI (Lei 5972/67). Ou seja, quando um idiota como o Bolsonaro afirma que quem manda na FUNAI são os índios, está querendo inverter toda a lógica jurídica existente. Quando diz que para apoiar os  índios vai pô-los a comandar a FUNAI, não tem a mínima noção do que diz. O Brasil está na mão de ignorantes, estes poderão ter a melhor das intenções, mas desconhecem a condição do índio, seu estatuto, e como chegamos a isto, com muita luta dos indigenistas, e do povo nas ruas, para defender os índios de serem logrados e espoliados.

O Sr. capitão Bolsonaro desconhece que o responsável pelos índios é ele, como último e mais alto representante da União (Artigo 8º da Constituição) porque finalmente o Direito dos índios foi reconhecido como um Direito originário, portanto anterior a existência do Estado brasileiro, outra grande luta que demorou para que nós a conseguíssemos incluir na Constituição, para que este não fosse um Direito superveniente, e o tornássemos inviolável. Conseguimos! Agora vem gente que não sabe do que fala dizer que os índios se irão auto-governar, outros que apreciam o que disse o Capitão Bolsonaro. Tudo é perdoado à ignorância, menos o desconhecimento das leis. Que as não cumpre, conheça-as ou não, vai para a cadeia.




Por outro lado a condição do índio, que foi conquistada com décadas de luta dos mais ilustres brasileiros, como aqueles com quem tive o gosto de privar, e anterior a todos eles, e o mais ilustre dos indigenistas, o Marechal Cândido Rondon, que pagou todos os preços do sofrimento para dar a condição do Direito dos índios às suas terras. Direito consagrado nas sucessivas Constituições (34, 37, 46, 63 e sua emenda de 69, e a de 88) onde o atual Artigo 231 é claro, as terras (são propriedade) pertencem a União, e são posse dos índios, que são os únicos que as podem usufruir. E seu uso só pode ser determinado por Lei ordinária proposta pela União (art 176 § 1º) e não pela vontade de quem quer que seja. Quando O Sr. capitão Bolsonaro diz que os índios decidirão do uso de suas terras, e que poderão estabelecer contratos para explorar as riquezas que nelas existe, dá-me vontade de rir. Falou mesmo (verbis) que existe uma "tabela periódica debaixo das terras" indígenas, e à seguir,  quando falou o representante dos Yanomami, um povo que ainda está na idade da pedra, disse que aquilo era maior que dois Estado do Rio de Janeiro, que é, e que a utilização desses recursos os tornaria ricos, e geraria muitos impostos. Território crivado de solicitações de mineração, e invadido regularmente. Insano, ignorante, estúpido, despreparado, não tem a mínima ideia do que fala. Aquela gente quer pescar e caçar em paz, dormir num bom xabono, e dançar, cheirar yãkuãna,  contar suas histórias, e trocar suas esposas, com a benção de Kurikama.  E este mesmo Artigo 231 agora consagra a mais antiga das ambições daqueles que amam os índios e conhecem sua causa, entendendo o Direito a Diferença, como o Direito inviolável dos índios, nós pressionamos muito os constituintes de 88 para que assim fosse, e se mantivesse na revisão de 93/4.    



 O Brasil está uma desgraça, é verdade, mas ainda tem Leis, tem gente que sabe como são as coisas, juristas, indigenistas, funcionários capazes, gente digna, para além desse oceano de estupidez e confrontação em que se tornou, tem uma herança legislativa que conquistamos na luta social, onde meu sangue se derramou muita vez. Temos também gente que estudou e estuda, e tem noção do que diz, do que fala, e do que faz.

Pelo sangue dos Rondon, dos Darcy Ribeiro, dos Nutels, que a Ucrânia nos legou, dos Vilas-Boas, e de tanta gente digna que fez um Brasil melhor, por isto, sei que não perecerá pela circunstância de cabos, sargentos, capitães e generais analfabetos terem momentaneamente o controle de seu governo. Para que a ditadura de 64 caísse esperamos 21 anos, tudo passa.


NOTÍCIA DE 25/7/2019 na Galileu A SITUAÇÃO ESTÁ PIOR!!!

Um vídeo produzido pela organização Mídia Índia mostra imagens que alertam para os problemas enfrentados pelos indígenas Awá, uma isolada etnia nativa da Amazônia que sofre com os impactos da indústria madeireira na região. Divulgado pela Survival International, organização britânica não-governamental, o filme foi feito pelo olhar do documentarista Flay Guajajara, que pertence à etnia Guajajara, um povo que vive ao redor do território dos awá, no estado do Maranhão.
Flay faz parte do grupo "Guardiões da Floresta", cujo objetivo é oferecer proteção contra  atividades agrícolas e extrativistas. Os guardiões, como são conhecidos, se tornaram  protetores dos awás, que são o maior povo isolado do mundo.
"Esperamos que esse filme traga um resultado positivo e faça uma repercussão internacional com um olhar voltado para a questão de proteger um povo, uma floresta, uma nação, uma terra e uma história", contou o autor do vídeo.
Na filmagem, um homem com peito nu usa colares e segura um facão. Além dele, é possível notar que há em um plano mais escondido uma outra pessoa que está com flechas. O vídeo é interrompido logo após o homem olhar para a câmera, num gesto que parece indicar que ele percebeu que estava sendo observado.
Amazônia aberta para negócios? (Foto: Agência Brasil)
“Mas a gente sabe da importância de usar essa imagem dos awás porque se a gente não divulgar isso para o mundo eles vão acabar sendo assassinados pelos madeireiros”, explicou. “Há uma necessidade de mostrar que eles existem e que estão correndo risco de vida.”
Os perigos enfrentados pelos awá são agravados pelo fato do território da tribo estar diminuindo. Somente no mês de junho, o desmatamento na Amazônia cresceu 60% em comparação com 2018, segundo o  Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente Jair Bolsonaro questionou os dados da entidade, ao chamar os números de "exagerados".
"Estamos usando essa imagem para pedir ajuda", disse Erisvan Guajajara. Há um temor entre ativistas e ONGs de que a situação dos territórios indígenas pode se complicar com o governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem forte apoio do agronegócio.”

Com imensa dor acrescento o que veio a público hoje em 31/7/2019.  Não só o capitão Bolsonaro pretende abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo, como já tem o representante, o seu filho que pretende fazer embaixador nos EEUU para agenciar a entrada das mineradoras norte-americanas nas terras dos índios. É o fim da linha.  

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